Estudantes da rede estadual terão renovação automática; novas inscrições devem ser feitas entre 14/10 e 14/11.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou a Resolução SEE nº 5.191, de 03 de outubro de 2025 , que estabelece normas para renovação de matrícula para o ano de 2026, para a realização de cadastro e encaminhamento dos candidatos/estudantes em 2025, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM), para o ano letivo de 2026.
Os estudantes matriculados e frequentes em uma escola pública estadual até o dia 09 de outubro de 2025 terão garantia de renovação automática de matrícula na mesma unidade de ensino em 2026. Alunos matriculados na rede pública estadual de ensino após essa data não terão matrícula renovada automaticamente, sendo público do SUCEM. Caso a escola não ofereça o ano de escolaridade que o aluno cursará em 2026, este deverá se inscrever no SUCEM para pleitear vaga, de acordo com a resolução.
O estudante, cuja matrícula foi renovada automaticamente, que pretenda estudar em outra escola da Rede Pública de Ensino, em 2026, poderá solicitar o cancelamento da renovação no SUCEM e se inscrever no processo de cadastramento para concorrer a uma vaga.
Fique atento ao cronograma:
| Data/Período | Atividade |
|---|---|
| 14/10/2025 a 14/11/2025 | Inscrição de candidatos/estudantes no SUCEM. Acesse: cadastroescolar.educacao.mg.gov.br. É necessário informar o endereço residencial, CPF e certidão de nascimento do estudante, além do CPF da mãe, do pai ou do responsável legal. |
| 14/10/2025 a 14/11/2025 | Período para adequação no turno de renovação pelo Gestor Escolar. |
| 10/12/2025 | Divulgação dos resultados da alocação dos estudantes. |
| A partir de 10/12/2025 | Confirmação das matrículas nas Escolas Municipais, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação de cada município. |
| 26/12/2025 a 09/01/2026 | Matrícula dos estudantes em Escola Estadual e confirmação no SIMADE pelo Gestor Escolar. |
| 27/01/2026 a 06/02/2026 | Inscrição e encaminhamento dos candidatos/estudantes às vagas remanescentes. |
| 27/01/2026 a 10/02/2026 | Confirmação de matrícula dos candidatos/estudantes às vagas remanescentes nas escolas públicas, observado o prazo estabelecido no art. 29 desta Resolução. |
*O SUCEM tem como objetivo operacionalizar a inscrição e o encaminhamento para matrículas dos candidatos/estudantes às vagas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional para ingresso na Rede Pública de Ensino de Minas Gerais.
