Nova resolução dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de educação básica de Minas Gerais. O documento revoga a Resolução SEE nº 4.692/2021

Pulicada hoje, 26/01, a Resolução SEE Nº 4.948 de 25/01/2024 pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

A Resolução SEE Nº 4948 traz uma abordagem mais atualizada e alinhada com as práticas e políticas educacionais recentes. Inclui novas políticas educacionais como as relacionadas à educação digital, saúde mental dos estudantes, segurança escolar, e adaptações curriculares devido a mudanças socioculturais e tecnológicas, além de reverberar as políticas educacionais já existentes.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG sublinhou a relevância da Resolução 4948/2021, classificando-a como um conjunto fundamental de normas para o funcionamento da rede estadual de ensino. Em decorrência disso, enfatizou a necessidade de um estudo detalhado e consciente da resolução pelas equipes das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e das escolas estaduais, visando a efetiva implementação e compreensão dessas diretrizes.

Acesse o documento completo: Resolução SEE Nº 4.948/2024.

Por: Joaquim Reis
Analista Educacional - DIVEP/DIRE