Destina-se a candidatos ao cargo de Professor de Educação Básica, contemplando os componentes curriculares dos anos finais do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação Profissional e de projetos educacionais autorizados pela SEE-MG.

ATL para o Ensino Fundamental (anos finais) e para o Ensino Médio

A solicitação da ATL deve ser feita através do SIAUT.

ATL para a Educação Profissional

No caso da Educação Profissional na rede estadual, antes de solicitar a autorização, o candidato poderá consultar os Cursos oferecidos na jurisdição da SRE Sete Lagoas: Cursos da SRE Sete Lagoas

É muito importante que o candidato confira quais os cursos superiores/técnicos são CORRESPONDENTES e CORRELATOS de cada Curso Técnico oferecido, constante no quadro 8.3 do Anexo I do EDITAL PS/SEE/MG No 10, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

A ATL para Cursos Técnicos deve ser solicitada pelo e-mail: sre.slagoas.cat@educacao.mg.gov.br. O candidato deve encaminhar o Requerimento juntamente com seus documentos. Atenção: O requerimento deve ser salvo no computador do candidato para depois ser preenchido. (Arquivo – Baixar – Microsoft Word)

É voltada para candidatos específicos na ocupação de cargos de direção escolar, garantindo liderança alinhada às diretrizes educacionais e às necessidades das comunidades escolares.

Antes de solicitar a autorização temporária para dirigir, é importante observar se já não é habilitado, conforme o art. 44 da Resolução CEE nº 495/2023:

“Art. 44 Para a gestão da instituição educacional, o representante da entidade mantenedora deverá indicar profissional habilitado com uma das formações elencadas a seguir:

I – Curso de Pedagogia, com habilitação em Administração, ou Planejamento, ou Supervisão, ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional;

II – Licenciatura em Pedagogia após Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, Resolução CNE/CP nº 01/2006;

III – Curso de Licenciatura, em qualquer área do conhecimento, acrescido de especialização lato ou stricto sensu, nas áreas de Gestão Educacional, ou Supervisão Educacional, ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional;

IV – Bacharelado ou Tecnológico, acrescido de pós-graduação lato ou stricto sensu, nas áreas de Gestão Educacional ou Supervisão Escolar ou Inspeção Escolar ou Orientação Educacional.

§1º A comprovação de uma das titulações descritas nos incisos I a IV, por parte do profissional que atuará na direção da instituição educacional, dispensa emissão de Autorização Temporária para Dirigir (ATD).
§2º Deverá ser indicado (a), pelo representante da mantenedora, um (a) diretor (a) escolar para cada unidade mantida, observando o disposto na legislação vigente.”

É voltado para profissionais responsáveis ​​pela organização e gestão de registros acadêmicos e administrativos, garantindo o funcionamento eficiente das secretarias escolares.

• • Diploma ou Declaração de conclusão de curso, com data de expedição máxima de 390 dias, acrescida do histórico escolar;
  • Declaração de matrícula e frequência em curso superior acrescida do histórico escolar (parcial) do curso (graduação);
  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Título de Eleitor;
  • Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE (www.tse.gov.br);
  • Certidão de reservista (em caso masculino);
  • Comprovante de endereço (Em nome do requerente, atualizado).